TJRJ julga abusiva cobrança de juros antes da entrega de imóvel

Deferida "urgência máxima" para transplante de fígado

STJ nega pedidos de suspensão de liminar do município de Natal

STJ nega suspensão de reintegração de servidores na Bahia

Transporte clandestino pode tornar-se infração gravíssima

Condenados autores de seqüestro-relâmpago de mãe e filho na Capital

Decretada a prisão preventiva de César Arrieta

Funcionários da Câmara de São Leopoldo recorrem contra ordem de prisão

Posse de má-fé não garante indenização por benfeitorias

Empresa quer participar de várias licitações para explorar lanchonetes na Câmara dos Deputados

Na ação, a empresa relata que a comissão iniciou processo licitatório por meio do edital nº 004/04, destinado à contratação de empresa especializada para exploração de restaurantes e lanchonetes na Câmara dos Deputados.

Presidente do TST estranha demora na reforma do Judiciário

A tramitação da PEC do Judiciário arrasta-se há 13 anos no Congresso e, segundo o ministro, não existe mais nenhum motivo para que pontos de consenso da Reforma não sejam promulgados logo.

Em média, Detran leiloa dez veículos sem licenciamento por dia

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) de São Paulo leiloa em média dez veículos por dia no estado.

STJ: comandante de navio chinês permanece preso

Xu Chang Quan teve pedido de liminar em habeas-corpus negado pelo ministro Paulo Medina, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Transmissão de IST pode gerar indenização e responsabilização penal

Omissão sobre condição de saúde em relações sexuais pode configurar dano moral e ilícito criminal, segundo a lei e a jurisprudência

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Erika Hilton acusa Nikolas Ferreira de usar celular perto de Bolsonaro

Em prisão domiciliar, o presidente estava proibido de usar rede social

STF confirma direito de recusar transfusão de sangue por religião

Tribunal rejeitou recurso do CFM, que buscava reverter decisão

Meta e o crime organizado digital no Brasil: tecnologia cúmplice das fraudes financeiras

Como a Meta lucra e omite anúncios de golpes financeiros no Brasil, sua “cegueira deliberada” constitui crime digital e responsabilização penal

Regulamentação da Inteligência Artificial na União Europeia: como isso impacta o Brasil?

Por Bianca Assumpção Wosch

‘Mirtileiros’: os riscos desse novo tipo de furto praticado por jovens

Por Fernando Fleider